Home- busca: Recurso Especial nº 555.771
Ordenar por:
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Dezembro de 2009 - 03:00
Recurso de revista. Gestante. Estabilidade provisória.
Responsabilidade objetiva do empregador.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 25 de Maio de 2010 - 01:00
MS. INSS. Averbação de tempo de serviço reconhecido em sentença.
Existência de recurso próprio. Não-cabimento.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Janeiro de 2018 - 10:51
Lesão Corporal. Violência Doméstica. Lei Maria da Penha
Habeas Corpus substitutivo de recurso próprio.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 20 de Janeiro de 2010 - 03:00
Diferenças de depósitos fundiários. Ônus da prova.
Recurso ordinário a que se nega provimento.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Janeiro de 2010 - 03:00
Policial civil. Reconhecimento de vínculo empregatício com empresa privada.
Recurso de revista conhecido e provido.
-
Notícias Publicado em 07 de Julho de 2009 - 11:17
Reconhecido o direito de médicos paulistas a aposentadoria especial por insalubridade
Federal (CF), que garante, em caráter excepcional, o direito de aposentadoria especial para quem trabalha em condições de insalubridade.
-
Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2013 - 12:15
Trabalhador exposto a ruído tem direito a contagem especial de tempo de serviço para aposentadoria
Magistrado reconheceu o direito à conversão do tempo de serviço prestado em condições especiais já que trabalhou por muitos anos exposto a níveis médios de ruídos superiores a 80 dB
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Agosto de 2010 - 09:56
Recurso de revista. Indenização por dano moral.
O dano moral em si não é suscetível de prova, em face da impossibilidade de fazer demonstração, em juízo, da dor, do abalo moral e da angústia sofridos.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Março de 2010 - 01:00
Recurso ordinário em mandado de segurança.
Inquérito policial para apuração de crimes contra a ordem tributária.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Março de 2010 - 01:00
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.
Negativa de Prestação Jurisdicional.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Setembro de 2009 - 01:00
Recurso de revista. CEF. Isonomia salarial.
Alteração no plano de classificação de cargos e salários.
-
Doutrina » Penal Publicado em 01 de Janeiro de 2001 - 03:00
Do recurso ex-officio no Habeas Corpus
Jorge Candido S. C. Viana - O autor é consultor jurídico e escritor.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 29 de Março de 2016 - 16:34
Horas Extras. Ônus da Prova. Reexame de Fatos e Provas
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Março de 2010 - 01:00
Recurso Ordinário em Ação Rescisória. Instrução.
Oitiva de testemunhas. Indeferimento. Cerceamento de Defesa.
-
Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2009 - 09:45
PRR-5: índio integrado à sociedade não tem direito a regime de pena especial
Para o MPF, o cumprimento de pena em regime de semi-liberdade deve ser aplicado conforme o grau de integração do indígena.
-
Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2004 - 15:55
Corte Especial julga processo sobre repasse de royalties de petróleo no Estado do Rio
O ministro Antônio de Pádua Ribeiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), pediu vista no julgamento do agravo regimental interposto pelos 39 municípios fluminenses que tiveram perda de arrecadação com a inclusão de outros 16 municípios no repasse da parcela de royalties em razão da exploração de petróleo na Bacia de Campos.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Maio de 2010 - 01:00
Preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional. Prejudicado.
Recurso de revista conhecido e provido.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 09 de Abril de 2010 - 01:00
Direito do consumidor. Apelação cível. Dever de informação do fornecedor. Propaganda enganosa.
Sentença procedente. Manutenção. Recurso conhecido e desprovido.
-
Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2024 - 09:25
Contrato preliminar não pode ter eficácia maior que o definitivo, define Terceira Turma
O entendimento foi estabelecido pela turma julgadora ao negar provimento a recurso especial no qual
-
Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2023 - 09:40
Repetitivo afasta renúncia à prescrição em decisão administrativa que admite revisão de aposentadoria
Com a fixação da tese, os recursos especiais e agravos em recurso especial com a mesma controvérsia
